Fernandes & Canton Advocacia e Consultoria Jurídica

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Gestão de Afastados

Contestamos, um a um, os afastamentos enquadrados como acidentários sem razão, e orientamos a sua equipe do afastamento até o retorno ao trabalho.

Como funciona

Monitoramento semanal

Consultamos toda semana a base de dados da Previdência para todos os CNPJs da empresa.

Identificação dos enquadramentos

Localizamos os benefícios lançados como acidentários por NTEP ou nexo individual, e as conversões de B31 para B91.

Contestação individual

Quando o enquadramento é indevido, fazemos a impugnação administrativa com as provas da empresa: registros ambientais de Saúde e Segurança do Trabalho, lei e jurisprudência. Nos casos mais difíceis, com laudo de assistente técnico (médico do trabalho ou engenheiro de segurança).

Protocolo e acompanhamento

Desde abril de 2023 protocolamos on-line pelo Portal do Advogado do INSS e cuidamos do resultado dos recursos. A empresa não precisa mais ir ao balcão.

Via judicial

Se o INSS negar, propomos as medidas judiciais cabíveis.

O que a sua empresa ganha

Menos afastados significa:

  • Melhor desempenho mensal da operação
  • Menos gasto para substituir o trabalhador
  • Menos despesa trabalhista com FGTS de afastado
  • Menor impacto da tributação na folha
  • Índice FAP mais baixo
  • Mais margem de lucro

Orientação ao RH e parecer individual

Orientamos os setores que controlam afastamentos e retornos, com procedimentos para evitar o limbo previdenciário e orientações sobre reabilitação profissional.

Também analisamos cada trabalhador afastado: os documentos médicos e previdenciários, o contrato de trabalho e a convenção ou acordo coletivo. No final, entregamos um parecer conclusivo com os passos que a empresa deve seguir.

Também fazemos: Gestão de Arquivo Morto de AfastadosUm planejamento lícito para os afastamentos antigos. Verificamos a situação de cada benefício concedido há muito tempo, ativo ou cessado, e o tempo de contribuição do empregado, para estudar a mudança para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, ou a efetivação do benefício, permitindo a rescisão do contrato.

Para fazer o seu orçamento, envie:

Com esses dados preparamos uma proposta sob medida para a sua empresa.

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  1. Número de CNPJs
  2. Número de empregados
  3. Número médio anual de afastamentos

Vamos analisar o seu caso?

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